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Flashcard FC420982

Quais formalidades exigem-se para a doação de órgãos/criogenia e para a implantação de embriões em reprodução assistida post mortem?

Questões Envolvendo Diversos Assuntos

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda:

Quais formalidades exigem-se para a doação de órgãos/criogenia e para a implantação de embriões em reprodução assistida post mortem?
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Resposta

Doação/criogenia: manifestação inequívoca de vontade por qualquer meio, apurada pelas provas disponíveis (incl. declarações de familiares).
Implantação de embriões: testamento ou documento análogo, por instrumento público ou particular com firma reconhecida.






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