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Flashcard FC461329

A quem compete dirigir as sessões conjuntas do Congresso Nacional?

Congresso Nacional (legislação)

CEBRASPE (CESPE) · 2003

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda:

A quem compete dirigir as sessões conjuntas do Congresso Nacional?
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Resposta

As sessões conjuntas do Congresso Nacional são dirigidas pela Mesa do Congresso Nacional, e não pela Mesa do Senado Federal.



• Mesa do Congresso Nacional: mesa específica que dirige os trabalhos das sessões conjuntas, distinta da Mesa do Senado Federal, apesar de ser presidida pelo presidente do Senado.
• Formação constitucional: composta a partir das Mesas da Câmara e do Senado, com presidência do presidente do Senado e demais cargos ocupados alternadamente por membros das duas Casas.





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