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Flashcard FC461334

Qual a ordem de substituição da presidência nas sessões conjuntas do Congresso Nacional?

Congresso Nacional (legislação)

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda:

Qual a ordem de substituição da presidência nas sessões conjuntas do Congresso Nacional?
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Resposta

A ordem é presidente do Senado, depois o primeiro vice‑presidente da Câmara dos Deputados e, se este também estiver ausente, o segundo vice‑presidente do Senado Federal.



• Presidente do Senado: preside normalmente as sessões conjuntas do Congresso Nacional.
• Primeiro vice‑presidente da Câmara: assume na ausência do presidente do Senado.
• Segundo vice‑presidente do Senado: assume se também estiver ausente o primeiro vice‑presidente da Câmara.





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