Flashcard FC461362
Quando cabe votação pelo processo simbólico em sessões conjuntas?
Congresso Nacional (legislação)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Quando cabe votação pelo processo simbólico em sessões conjuntas?
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Resposta
O processo simbólico é a forma ordinária de votação em sessões conjuntas e ocorre mediante requerimento de líder ou de um sexto dos Senadores ou dos Deputados.• Requerimento: O pedido pode ser apresentado por líder ou por um sexto dos Senadores ou dos Deputados.
• Deliberação do Plenário: Se for exigida deliberação do Plenário ou quórum especial, a votação deve ser pelo processo nominal, e não pelo simbólico.
Veja como foi cobrado:
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