FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC469471

Quais elementos caracterizam concorrência desleal por divulgação de dados confidenciais obtidos em razão de relação contratual?

Lei nº 9.279/1996 - Crimes Contra a Propriedade Industrial (arts. 183 a 210)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.279/1996 Crimes Contra a Propriedade Industrial (arts. 183 a 210), responda:

Quais elementos caracterizam concorrência desleal por divulgação de dados confidenciais obtidos em razão de relação contratual?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Informação, não pública
Utilidade, aplicável à indústria, comércio ou serviços
Acesso, obtido por contrato ou vínculo empregatício
Conduta, divulgação, exploração ou uso sem autorização, inclusive após o término do contrato




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469272

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo