Flashcard FC470375
Quais são os elementos essenciais do crime de concorrência desleal por uso de sinal de propaganda alheio?
Lei nº 9.279/1996 - Crimes Contra a Propriedade Industrial (arts. 183 a 210)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais são os elementos essenciais do crime de concorrência desleal por uso de sinal de propaganda alheio?
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Resposta
Emprego ou imitação, uso do sinal de terceiro
Promoção de confusão, gerar dúvida sobre origem ou vínculo
Finalidade comercial, obter vantagem indevida ou desviar clientela
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469066
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