Flashcard FC470388
Qual o prazo da presunção de que a invenção foi desenvolvida durante o contrato de trabalho?
Lei nº 9.279/1996 - Crimes Contra a Propriedade Industrial (arts. 183 a 210)
ESAF · 2005
Qual o prazo da presunção de que a invenção foi desenvolvida durante o contrato de trabalho?
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Resposta
1 ano após a extinção do contrato, salvo prova em contrário.Se houve uso de meios do empregador, a titularidade pode ser do empregador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469079
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