Flashcard FC471476
No Código de Ética de Rondônia, quem substitui o Presidente do Conselho nos seus impedimentos eventuais quando houver membro da mesma legenda partidária ou bloco parlamentar?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
No Código de Ética de Rondônia, quem substitui o Presidente do Conselho nos seus impedimentos eventuais quando houver membro da mesma legenda partidária ou bloco parlamentar?
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Resposta
Quando existir, o substituto será um membro da mesma legenda partidária ou do bloco parlamentar do Presidente do Conselho.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 61. - Nos seus impedimentos eventuais, o Presidente do Conselho será substituído por membro da mesma legenda partidária ou bloco parlamentar e, na ausência deste, pelo membro mais idoso do Conselho, dentre os de maior número de legislaturas.
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