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No Código de Ética de Rondônia, na ausência de membro da mesma legenda partidária ou bloco parlamentar, que critério deve ser observado para escolher o substituto do Presidente do
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
No Código de Ética de Rondônia, na ausência de membro da mesma legenda partidária ou bloco parlamentar, que critério deve ser observado para escolher o substituto do Presidente do Conselho?
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Resposta
Escolhe-se entre os membros com o maior número de legislaturas; se houver empate, indica-se o membro mais idoso entre eles.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 61. - Nos seus impedimentos eventuais, o Presidente do Conselho será substituído por membro da mesma legenda partidária ou bloco parlamentar e, na ausência deste, pelo membro mais idoso do Conselho, dentre os de maior número de legislaturas.
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