Flashcard FC471524
Qual a duração do mandato dos titulares da Corregedoria Parlamentar e da Ouvidoria Parlamentar na Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa de Rondônia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual a duração do mandato dos titulares da Corregedoria Parlamentar e da Ouvidoria Parlamentar na Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa de Rondônia?
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Resposta
O mandato tem duração de 2 anos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4º. - As titularidades da Corregedoria Parlamentar e da Ouvidoria Parlamentar serão exercidas por Deputados, eleitos na forma regimental, para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.
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