Flashcard FC471527
Que vínculo hierárquico deve ser observado entre os órgãos e suas unidades na Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Que vínculo hierárquico deve ser observado entre os órgãos e suas unidades na Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia?
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Resposta
Deve ser respeitada a ligação vertical decorrente da posição hierárquica que cada órgão ou unidade ocupa na estrutura político-administrativa.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - Os Órgãos e suas unidades descritos no artigo 2º desta Lei Complementar estão diretamente subordinados ao Presidente e aos demais membros da Mesa Diretora, respeitada a ligação vertical que se estabelece entre uns e outros decorrentes da posição hierárquica que cada qual ocupa na Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Dos órgãos de Natureza Política
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