Flashcard FC492474
Que instância aprova as normas reguladoras propostas pela Escola do Legislativo sobre capacitação e educação continuada de servidores no Plano de Carreira da Assembleia Legislativa
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Que instância aprova as normas reguladoras propostas pela Escola do Legislativo sobre capacitação e educação continuada de servidores no Plano de Carreira da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)?
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Resposta
A Mesa Diretora aprova as normas reguladoras propostas pela Escola do Legislativo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40. - As normas reguladoras dos cursos, oficinas, seminários e outras atividades pertinentes à capacitação e educação continuada dos servidores serão proposta pela Escola do Legislativo e aprovadas pela Mesa Diretora.
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