Flashcard FC492664
Em que hipóteses a Assembleia pode reunir-se em local diverso do Palácio Marechal Rondon?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Em que hipóteses a Assembleia pode reunir-se em local diverso do Palácio Marechal Rondon?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A lei estabelece condições excepcionais para mudança temporária do local de reuniões.• Só é permitida quando houver motivo relevante ou força maior.
• A mudança deve limitar-se a outro edifício ou a ponto diverso dentro do território estadual.
• A finalidade é assegurar a continuidade dos trabalhos diante de impedimentos graves, preservando a normalidade das atividades parlamentares.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a identificação das hipóteses excepcionais, diferenciando motivo relevante de situações rotineiras.
• Fique atento porque questões de múltipla escolha podem testar se você sabe que a mudança depende de justificativa séria, então ressalte essa condição.
• Outro ponto que aparece frequentemente é o limite territorial; conheça que deve permanecer no território do Estado.
• Lembre-se de relacionar a exceção à continuidade das funções legislativas para não cair em alternativas que autorizam mudanças arbitrárias.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em