Flashcard FC492667
Quais atos são proibidos no Plenário sem autorização prévia do Presidente da Mesa Diretora?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais atos são proibidos no Plenário sem autorização prévia do Presidente da Mesa Diretora?
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Resposta
A norma limita a realização de atos não vinculados à função parlamentar no ambiente do Plenário.• No Plenário só são permitidos atos estranhos à função parlamentar mediante autorização prévia do Presidente da Mesa Diretora.
• Essa autorização é requisito para outras atividades, como eventos ou cerimônias que não integrem a agenda legislativa.
• O objetivo é preservar a finalidade institucional do Plenário e assegurar ordem nos trabalhos parlamentares.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pede que você identifique quem pode autorizar atos não parlamentares no Plenário, então destaque o papel do Presidente da Mesa Diretora.
• Fique atento porque questões podem tentar confundir autorização prévia com anuência posterior, portanto marque que a autorização é anterior ao evento.
• Outro ponto que aparece é a finalidade institucional do Plenário, que não pode ser comprometida por atividades estranhas sem licença adequada.
• Lembre-se de considerar a autorização como mecanismo de controle administrativo e de ordem interna, para eliminar alternativas que indicam permissividade irrestrita.
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