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Como deve ser feita a convocação para sessões extraordinárias em condições normais?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como deve ser feita a convocação para sessões extraordinárias em condições normais?
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Resposta
A convocação para sessões extraordinárias exige notificação dos membros e publicação oficial com antecedência mínima de 24 horas.• Notificação individual: os membros devem ser avisados via telefonema, E-mail ou WhatsApp.
• Publicação oficial: a convocação deve ser publicada no Diário Oficial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre os requisitos formais de convocação, então memorize os meios de comunicação aceitos e o prazo de 24 horas.
• Fique atento porque questões podem apresentar prazos menores, que devem ser eliminados por conflito com a exigência legal de antecedência.
• Outro ponto frequente é a combinação de notificação individual e publicação oficial, que costuma ser colocada como alternativa correta nas provas.
• Lembre-se de que a ausência de qualquer um desses elementos compromete a regularidade da convocação, e a banca pode explorar essa fragilidade em itens aplicados.
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