Flashcard FC492675
Quais meios de comunicação são aceitos para notificar os membros sobre sessão extraordinária?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais meios de comunicação são aceitos para notificar os membros sobre sessão extraordinária?
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Resposta
A lei autoriza a utilização de meios eletrônicos e telemáticos para notificação dos membros antes de sessões extraordinárias.• Telefonema: contato telefônico direto com o parlamentar.
• E-mail: envio para endereço institucional ou cadastrado.
• WhatsApp: comunicação por aplicativo de mensagens, quando utilizado oficialmente.
• Publicação complementar: além dessas notificações, é obrigatória a publicação no Diário Oficial em condições normais.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente verifica o reconhecimento dos meios válidos, então decore telefonema, E-mail e WhatsApp como canais aceitos.
• Fique atento porque alternativas que omitem a publicação oficial costumam ser incorretas, pois a publicidade é requisito formal.
• Outro foco de cobrança é a compatibilidade entre notificação individual e publicação institucional, que ambas são exigidas em conjunto em situações normais.
• Lembre-se de que, em estado de calamidade, a dinâmica muda, então não aplique automaticamente o prazo de 24 horas nessas hipóteses.
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