Flashcard FC492676
Quais são os passos para convocar uma sessão extraordinária em condições normais?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são os passos para convocar uma sessão extraordinária em condições normais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sequência prática para convocação extraordinária em funcionamento regular da Casa.1. Decidir a necessidade da convocação e definir o objeto a ser deliberado.
2. Notificar os membros por telefonema, E-mail ou WhatsApp, garantindo comunicação individual.
3. Publicar a convocação no Diário Oficial com antecedência mínima de 24 horas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a sequência formal de atos, então pratique a ordem: decisão, notificação individual, publicação oficial.
• Fique atento porque provas podem inverter etapas para confundir, elimine opções que apresentem publicação sem notificação ou prazos insuficientes.
• Outro ponto cobrado é a necessidade de definição do objeto antes da convocação, que é elemento crucial para validar a sessão extraordinária.
• Lembre-se de que esse procedimento é a regra, salvo exceções legais como em Estado de Calamidade Pública.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em