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Flashcard FC492683

Qual é a sequência formal de atos prevista para a sessão preparatória e posse dos Deputados?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 32/1190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual é a sequência formal de atos prevista para a sessão preparatória e posse dos Deputados?
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Resposta

1. Reunião no primeiro ano de cada legislatura, em 1º de fevereiro às 14 horas, no edifício sede da Assembleia;
2. Assunção da direção dos trabalhos pelo último Presidente se reeleito Deputado, ou sucessão prevista;
3. Convite de dois Deputados para servirem de Secretários e recolhimento dos diplomas, declarações de bens e nome parlamentar;
4. Reabertura da sessão, proclamação dos nomes dos Deputados diplomados e convite para que se ponham de pé;
5. Pronunciamento do compromisso pelo Presidente e chamada nominal com resposta "Assim o prometo" de cada Deputado.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente pede a ordem correta dos atos, decore a sequência desde a reunião inicial até a chamada nominal.
• Fique atento porque costumam trocar etapas, por exemplo colocar a chamada antes da proclamação, elimine alternativas que invertam a ordem.
• Outro ponto importante é associar documentos recolhidos aos Secretários na fase inicial, isso aparece com frequência em questões objetivas.
• Lembre-se de que cada etapa tem finalidade distinta, distinguir protocolo de ato administrativo ajuda a acertar as alternativas mais complexas.

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