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Quando deve ocorrer a eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando deve ocorrer a eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio?
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Resposta
A eleição dos Membros da Mesa Diretora para o primeiro biênio realiza-se na sessão preparatória seguinte.• Objetivo: definir a composição da Mesa para o início da legislatura.
• Momento formal: sessão preparatória convocada para a instalação da nova legislatura.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre o momento em que se instala a eleição, portanto decore que ocorre na sessão preparatória seguinte; isso é ponto claro e direto na norma.
• Fique atento porque às vezes confundem posse dos Deputados com eleição da Mesa; saiba que a eleição acontece na sessão preparatória imediatamente posterior à instalação da legislatura.
• Outro ponto é distinguir a finalidade da sessão preparatória, que não se limita à posse, mas inclui atos como a eleição da Mesa; essa distinção costuma aparecer em questões de múltipla escolha.
• Lembre-se de associar “primeiro biênio” à eleição realizada nessa sessão para evitar alternativas que mencionem mandatos intermediários.
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