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Qual é a sequência prática dos passos para realizar a eleição da Mesa Diretora?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a sequência prática dos passos para realizar a eleição da Mesa Diretora?
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Resposta
Sequência prática dos atos para a eleição da Mesa Diretora, em ordem:1. Realização da sessão preparatória para instalar a legislatura e abrir procedimentos eleitorais.
2. Registro das chapas, com verificação do apoio mínimo e da vedação de apoio múltiplo.
3. Deferimento dos registros e convocação para a chamada nominal dos Deputados.
4. Primeira votação por votação nominal; declaração de eleitos se houver maioria absoluta.
5. Caso não haja maioria absoluta, realização de segunda votação entre as duas chapas mais votadas; aplicar critérios de desempate se necessário.
• Procedimento claro: cada etapa prepara a seguinte, sendo obrigatório observar prazos e exigências regimentais.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma montar questões sequenciais sobre o procedimento, por isso decore a ordem dos passos para não confundir etapas administrativas com etapas de votação.
• Fique atento porque detalhes como o momento do deferimento e a chamada nominal são pontos que eliminam alternativas erradas; identifique essa sequência.
• Outro ponto frequente é perguntar o que ocorre se não houver maioria absoluta; associe rapidamente à segunda votação entre as duas chapas mais votadas.
• Lembre-se de que provas valorizam o entendimento do fluxo procedimental, então pratique questões que peçam a ordem dos atos.
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