Flashcard FC492693
Qual é a duração do mandato dos membros da Mesa Diretora e qual a regra de recondução?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a duração do mandato dos membros da Mesa Diretora e qual a regra de recondução?
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Resposta
A lei estabelece que o mandato dos membros da Mesa Diretora é de dois anos, sendo permitida a recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura.• Duração: mandato de dois anos para cada membro da Mesa.
• Recondução: permitida apenas para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura, não configurando reeleição automática para cargos diferentes.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre o prazo do mandato, por isso decore que é de dois anos; questões objetivas frequentemente testam esse número.
• Fique atento porque podem tentar confundir recondução com reeleição para cargo diverso, portanto relembre que a lei autoriza recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura.
• Outro ponto importante é relacionar mandato e legislatura, já que a limitação à mesma legislatura costuma aparecer em alternativas para confundir.
• Lembre-se de responder com precisão sobre a recondução, evitando generalizações sobre possibilidades de permuta de cargos.
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