Flashcard FC492695
O que determina a regra para eleição de substituto em caso de vacância na Mesa Diretora?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que determina a regra para eleição de substituto em caso de vacância na Mesa Diretora?
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Resposta
A norma estabelece prazo e condição temporal para a eleição de substituto em caso de vacância de cargo na Mesa Diretora.• Condição temporal: aplica-se quando a vacância ocorre até o dia 31 de outubro do segundo ano de mandato.
• Prazo para eleição: haverá eleição no prazo de 3 (três) sessões para preencher o cargo vago.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente faz questão de questões objetivas sobre prazos e datas, por isso decore que a vacância até 31 de outubro aciona eleição em até 3 sessões.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas com prazos diferentes, então a diferença entre dias e sessões costuma ser ponto de pegadinha.
• Outro ponto importante é vincular a condição temporal à segunda metade do mandato, pois questões podem explorar a noção de limitação temporal para substituição.
• Lembre-se de que a exigência de eleição em prazo curto visa garantir continuidade, detalhe que pode aparecer em enunciados confusos.
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