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Qual é a regra sobre reuniões da Mesa Diretora?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 32/1190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual é a regra sobre reuniões da Mesa Diretora?
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Resposta

A Mesa Diretora tem a obrigação de reunir-se periodicamente para deliberar sobre questões administrativas e regimentais da Assembleia.

• Periodicidade mínima: os membros da Mesa reunir-se-ão obrigatoriamente uma vez por mês
• Finalidade: apreciar assuntos administrativos, examinar processos internos e deliberar sobre medidas urgentes entre sessões
• Flexibilidade: além da reunião mensal, podem ocorrer encontros extraordinários sempre que necessário para o bom funcionamento da Casa


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente pergunta sobre a periodicidade obrigatória das reuniões, então decore que a obrigatoriedade é de pelo menos uma reunião por mês.
• Fique atento porque questões podem misturar obrigação de reunião com quórum e competência decisória, então atente para o foco da pergunta.
• Outro ponto importante é a possibilidade de reuniões extraordinárias em situações de urgência, que costuma ser tema de itens práticos sobre funcionamento institucional.
• Lembre-se de que a reunião mensal tem caráter deliberativo e de supervisão administrativa, portanto priorize alternativas que refletem essa finalidade.

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