Flashcard FC492705
Qual é o papel do Presidente da Assembleia como representante e supervisor?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o papel do Presidente da Assembleia como representante e supervisor?
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Resposta
O Presidente representa a Assembleia nas suas manifestações coletivas e supervisiona os trabalhos, garantindo a ordem conforme o Regimento.• Representante: representa a Assembleia quando ela se pronuncia coletivamente
• Supervisor: zela pela condução dos trabalhos e pela observância do Regimento
• Garantidor institucional: atua para que se cumpram a Constituição Federal, a Constituição do Estado e as normas regimentais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a função institucional do Presidente, valorizando a ideia de representação coletiva e supervisão.
• Fique atento porque confundem representação pessoal com representação institucional, então destaque que se trata da voz da Assembleia como corpo.
• Outro ponto importante é a atuação como garantidor da legalidade, que costuma aparecer em itens sobre hierarquia normativa.
• Lembre-se de diferenciar competência política de atribuições regimentais para não cair em alternativas que misturam esferas.
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