Flashcard FC492707
Como o Presidente mantém a ordem e assegura o cumprimento das normas durante as sessões?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como o Presidente mantém a ordem e assegura o cumprimento das normas durante as sessões?
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Resposta
Cabe ao Presidente manter a disciplina no plenário e fazer observar a Constituição e o Regimento, intervindo quando necessário.• Manter a ordem: adota medidas para preservar a disciplina dos trabalhos
• Fazer observar normas: exige cumprimento da Constituição Federal, da Constituição do Estado e do Regimento
• Interromper orador: pode interromper quem se desviar do assunto ou perturbar a ordem
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente elabora itens sobre instrumentos de controle da ordem, por isso destaque interrupção de orador e aplicação do Regimento.
• Fique atento porque podem apresentar situações concretas de desordem, então identifique a medida correta do Presidente diante do caso.
• Outro ponto que aparece é a hierarquia normativa aplicada em plenário, então lembre-se das duas Constituições e do Regimento.
• Lembre-se de que a intervenção do Presidente visa garantir o funcionamento regular, não resolver conflitos políticos.
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