Flashcard FC492710
Quais atribuições extras compete ao Presidente além das sessões?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais atribuições extras compete ao Presidente além das sessões?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Além da condução das sessões, o Presidente tem competências protocolares e legais que reforçam sua função institucional.• Dar posse: empossa os Deputados eleitos
• Assinar correspondência: firma comunicações oficiais destinadas a chefes de Estado ou outras autoridades
• Promulgar leis: promulga as leis, os decretos-legislativos e as resoluções na forma constitucional
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente inclui itens sobre atos formais do Presidente, como promulgação e posse, por isso memorize esses atos públicos.
• Fique atento porque alguns itens tentam confundir quem promulga com quem sanciona; a redação pode variar, então leia com cuidado.
• Outro ponto frequente é assinatura de correspondência, então lembre-se do caráter oficial desses atos.
• Lembre-se de que essas atribuições têm efeito jurídico e protocolar, não se confundem com funções executivas do Governo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em