Flashcard FC492711
Em que condições o Presidente substitui o Governador?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Em que condições o Presidente substitui o Governador?
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Resposta
O Presidente pode atuar como substituto do Governador nos termos constitucionais previstos, assumindo temporariamente a chefia do Executivo estadual quando for o caso.• Substituição constitucional: substitui o Governador nos termos do artigo referido da Constituição do Estado
• Caráter temporário: a substituição ocorre em hipóteses específicas e transitórias
• Limitação de competências: a assunção respeita os limites constitucionais e regimentais aplicáveis
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente questiona as hipóteses de substituição do Governador, por isso fixe que se trata de previsão constitucional e não de iniciativa regimental.
• Fique atento porque podem oferecer prazos ou condições específicas, então procure alternativas que citem a base constitucional.
• Outro ponto que aparece é a distinção entre substituição temporária e vacância definitiva, então saiba diferenciar consequências jurídicas.
• Lembre-se de que a atuação do Presidente como substituto é excepcional e vinculada ao texto constitucional.
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