Flashcard FC492712
Qual a função dos Vice-Presidentes na ordem de sucessão?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual a função dos Vice-Presidentes na ordem de sucessão?
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Resposta
A lei estabelece que os Vice-Presidentes substituem o Presidente para assegurar a continuidade da presidência durante sessões em que o Presidente esteja ausente ou venha a ausentar-se.• Sucessão: desempenhar as atribuições de Presidente na ordem prevista sempre que este estiver ausente do plenário ou se ausentar durante a sessão.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a finalidade da ordem de sucessão, valorizando a ideia de continuidade administrativa e de condução dos trabalhos.
• Fique atento porque é comum confundir ausência do plenário com afastamento durante sessão, então memorize que ambos autorizam a substituição imediata.
• Outro ponto importante é distinguir as atribuições presidenciais assumidas dos atos originários do Presidente, que podem permanecer vinculados à sua prerrogativa; verifique a redação da questão.
• Lembre-se de que a sucessão é por ordem entre Vice-Presidentes para não escolher alternativas que indiquem substituições aleatórias.
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