Flashcard FC492716
Quais são as atribuições do 4º Secretário previstas na lei?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as atribuições do 4º Secretário previstas na lei?
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Resposta
A lei atribui ao 4º Secretário competências administrativas sobre logística e fiscalização de processos licitatórios relacionados ao Poder Legislativo.• Transporte: superintender o setor de transporte do Poder, organizando logística e utilização de veículos.
• Fiscalização de concorrências: fiscalizar as concorrências na área do Poder, acompanhando procedimentos licitatórios e contratações.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões objetivas sobre competências logísticas do 4º Secretário, destacando a superintendência do setor de transporte.
• Fique atento porque é comum confundirem fiscalização de concorrências com responsabilidade pela contratação direta; saiba que a função é de fiscalização do processo.
• Outro ponto importante é relacionar transporte e gestão patrimonial em questões práticas, pois a banca pode unir esses temas em uma mesma questão.
• Lembre-se de que a atuação do 4º Secretário tem caráter administrativo e de controle, portanto descarte alternativas que atribuam poderes normativos ou decisórios além dessa esfera.
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