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Quando e como as Comissões Permanentes devem ser organizadas na ALE-RO?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando e como as Comissões Permanentes devem ser organizadas na ALE-RO?
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Resposta
A organização das Comissões Permanentes ocorre logo após a formação da Mesa Diretora e o início da legislatura.• Momento: após eleita a Mesa Diretora, a Assembleia organizará as Comissões Permanentes
• Prazos: a organização deve ocorrer em 5 (cinco) dias a partir do início da legislatura
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra o prazo de organização, por isso memorize o intervalo de 5 dias para questões objetivas.
• Fique atento porque é comum aparecerem alternativas que trocam o prazo ou vinculam a organização a outro ato; verifique sempre a sequência correta de eventos.
• Outro ponto importante é relacionar a eleição da Mesa Diretora ao início da constituição das comissões, isso costuma ser cobrado em provas cronológicas.
• Lembre-se de que o prazo é contado a partir do início da legislatura, não da posse individual dos parlamentares, para não cair em pegadinhas.
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