Flashcard FC492722
Como deve ser assegurada a representação partidária nas Comissões?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como deve ser assegurada a representação partidária nas Comissões?
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Resposta
A formação das Comissões deve buscar a proporcionalidade entre partidos e blocos parlamentares, respeitando a inclusão da Minoria.• Princípio: assegurar, tanto quanto possível, representação proporcional dos partidos e blocos que participem da Casa
• Garantia: incluir sempre um membro da Minoria na constituição das Comissões
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões sobre o princípio da proporcionalidade, exigindo identificação de quem deve ser representado nas comissões.
• Fique atento porque a expressão "tanto quanto possível" pode gerar alternativas que tratam a proporcionalidade como absoluta; mantenha o caráter de esforço para equilibrar vagas.
• Outro ponto importante é a exigência de inclusão da Minoria, que costuma ser testada de forma direta em itens objetivos.
• Lembre-se de relacionar proporcionalidade e representação de blocos partidários para não ser enganado por alternativas que mencionam apenas partidos isoladamente.
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