Flashcard FC492723
O que ocorre quando uma sigla partidária ou bloco abre mão de vaga nas Comissões?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que ocorre quando uma sigla partidária ou bloco abre mão de vaga nas Comissões?
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Resposta
As siglas partidárias ou blocos parlamentares podem renunciar à(s) vaga(s) a que tiverem direito, transferindo-a a outra sigla ou bloco.• Possibilidade: a sigla ou bloco que fizer jus à vaga pode abrir mão desse direito
• Conseqüência: a vaga poderá ser cedida em favor de outra sigla partidária ou bloco parlamentar
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos práticos sobre cessão de vagas, pedindo identificação de quem pode receber a vaga renunciada.
• Fique atento porque frases que imponham impossibilidade de transferência costumam ser pegadinhas; saiba que a renúncia e a cessão são permitidas conforme a regra.
• Outro ponto importante é diferenciar renúncia de vacância por doença ou ausência; questões objetivas podem explorar essa distinção.
• Lembre-se de que a cessão de vaga depende da manifestação das siglas ou blocos, então fundamente a resposta na autorização de transferência.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em