Flashcard FC492725
O que significa a expressão 'tanto quanto possível' na constituição das Comissões?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que significa a expressão 'tanto quanto possível' na constituição das Comissões?
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Resposta
A expressão impõe um esforço objetivo para buscar proportionalidade, sem convertê-la em obrigação absoluta que impossibilite ajustes práticos.• Sentido: indica a necessidade de procurar representação proporcional, admitindo flexibilidade quando circunstâncias práticas exigirem
• Implicação: permite ajustes e acordos entre siglas e blocos desde que haja esforço para refletir a proporcionalidade
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente explora a ideia de esforço razoável, pedindo que o candidato identifique a natureza não absoluta da proporcionalidade prevista na norma.
• Fique atento porque muitas questões trazem alternativas que transformam essa expressão em exigência rígida; saiba distinguir flexibilidade de violação da proporcionalidade.
• Outro ponto importante é avaliar exemplos de negociação entre siglas, que costumam aparecer para testar a aplicação prática desse princípio.
• Lembre-se de interpretar "tanto quanto possível" como orientação para equilíbrio, não como impedimento a acordos políticos legítimos.
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