Flashcard FC492734
Quais poderes as Comissões têm para elucidar matérias sob seu exame?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais poderes as Comissões têm para elucidar matérias sob seu exame?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Convocar Secretários de Estado e demais autoridades, nos termos da Constituição Estadual e do Regimento;• Realizar diligências para obtenção de elementos necessários à análise;
• Solicitar colaboração de órgãos dos demais Poderes, da União, dos Municípios, de entidades privadas e de pessoas capacitadas;
• Formular pedidos de informação dirigidos a órgãos e agentes públicos;
• Fazer visita in loco para levantamento de informações e dados que subsidiem o trabalho.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta listas de competências e pede para assinalar as que são autorizadas às Comissões, por isso memorize os instrumentos autorizados pelo Regimento.
• Fique atento porque alguns editais colocam poderes típicos do Plenário como se fossem exclusivos das Comissões, então verifique o alcance de cada faculdade antes de marcar.
• Outro ponto importante é a presença da expressão "pessoas capacitadas", que amplia a possibilidade de consulta externa, esse detalhe costuma cair em questões de múltipla escolha.
• Lembre-se de relacionar cada poder ao seu objetivo prático, assim você evita confundir convocação com pedido de informação ou visita in loco.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em