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Qual é a diferença prática entre diligência e visita in loco realizada por Comissões?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 32/1190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual é a diferença prática entre diligência e visita in loco realizada por Comissões?
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Resposta

• Diligência é um procedimento de investigação que envolve coleta de documentos, depoimentos e ações técnicas para esclarecer questões específicas;
• Visita in loco é a presença física da Comissão no local objeto da apuração, destinada ao levantamento de informações e dados diretamente no ambiente fiscalizado;
• Ambos são instrumentos complementares, a diligência pode ocorrer sem deslocamento, já a visita in loco exige presença para observação direta de fatos e condições reais.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente diferencia procedimentos, então decore que diligência é mais ampla e investigativa, enquanto visita in loco implica deslocamento para observação direta.
• Fique atento porque questões podem apresentar alternativas invertendo os conceitos, por isso associe visita in loco à inspeção presencial e diligência à coleta de elementos probatórios.
• Outro ponto que aparece é a finalidade complementar entre os instrumentos, provas podem pedir que você associe ambos ao processo de instrução das Comissões.
• Lembre-se de citar exemplos práticos em questões discursivas, isso demonstra domínio sobre quando cada medida é adequada.

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