Flashcard FC492737
Como as Comissões podem solicitar colaboração externa e qual é o objetivo dessa cooperação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como as Comissões podem solicitar colaboração externa e qual é o objetivo dessa cooperação?
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Resposta
• As Comissões podem solicitar colaboração de órgãos dos demais Poderes, da União, dos Municípios, de entidades privadas e de pessoas capacitadas;• O objetivo é agregar conhecimento técnico, informações especializadas e apoio institucional para subsidiar o estudo e a fiscalização das matérias;
• A cooperação amplia a capacidade de investigação e proporciona acesso a dados e especialistas que complementam a atuação parlamentar.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta quais entidades podem ser acionadas, por isso memorize a amplitude: outros Poderes, União, Municípios, entidades privadas e pessoas capacitadas.
• Fique atento porque é comum confundir colaboração com delegação de competência, então destaque que a colaboração auxilia, não transfere atribuição decisória da Comissão.
• Outro ponto importante é o propósito técnico da colaboração, questões podem cobrar exemplos práticos de uso dessa faculdade para instrução de matérias complexas.
• Lembre-se de que a colaboração visa subsidiar decisões e fiscalizar, então relacione sempre a cooperação ao aperfeiçoamento da base informativa da Comissão.
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