Flashcard FC492754
Que encaminhamentos decorrem das avaliações em asilos e casas de amparo?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Que encaminhamentos decorrem das avaliações em asilos e casas de amparo?
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Resposta
• Relatórios técnicos: elaboração de documento com constatações, provas e recomendações de adequação• Notificações e autuações: comunicação às autoridades competentes para instauração de medidas administrativas ou judiciais
• Planos de adequação: exigência de correções, prazos para implementação e acompanhamento periódico
• Medidas protetivas: encaminhamentos para proteção imediata das pessoas vulneráveis, incluindo transferência ou atendimento médico especializado
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente diferencia tipos de encaminhamento, por isso identifique quando a questão trata de relatório, notificação ou plano de adequação.
• Fique atento porque alternativas podem confundir providência administrativa com medida judicial; avalie o âmbito de atuação descrito.
• Outro ponto recorrente é a exigência de acompanhamento, que costuma ser requisito para considerar uma medida completa e eficaz.
• Lembre-se de que medidas protetivas imediatas são prioritárias nas avaliações, e são frequentemente apontadas como ações corretas.
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