Flashcard FC492757
O que envolve a atribuição de propor assuntos relativos à segurança pública e ao sistema penitenciário?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que envolve a atribuição de propor assuntos relativos à segurança pública e ao sistema penitenciário?
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Resposta
A Comissão formula proposições legislativas e administra debates sobre políticas e órgãos vinculados à segurança e ao sistema prisional.• Elaboração de proposições: apresentar projetos, emendas e sugestões sobre segurança e penas
• Acompanhamento institucional: monitorar atuação de órgãos institucionais ligados à segurança pública e ao sistema penitenciário
• Articulação: integrar informações entre secretarias, estruturas policiais e unidades prisionais para subsidiar proposições
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra itens que peçam identificação de atribuições legislativas versus executivas, por isso destaque a função proposital da Comissão.
• Fique atento porque alternativas que atribuem execução direta de políticas à Comissão são armadilhas; sua função é proposição e fiscalização.
• Outro ponto importante é a relação com órgãos institucionais, que costuma aparecer em questões sobre competências administrativas.
• Lembre-se de que a proposição inclui iniciativas tanto normativas quanto de monitoramento, para filtrar alternativas incompletas.
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