Flashcard FC492758
Como a Comissão deve colaborar na execução da política estadual de segurança pública e no funcionamento do sistema carcerário?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como a Comissão deve colaborar na execução da política estadual de segurança pública e no funcionamento do sistema carcerário?
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Resposta
A Comissão atua como agente de suporte institucional, sugerindo medidas, avaliando resultados e promovendo integração entre entidades para aprimorar a execução das políticas.• Suporte técnico: propor medidas e recomendações para implementação de políticas públicas estaduais
• Monitoramento: acompanhar a aplicação de programas e verificar eficácia das ações no sistema carcerário
• Integração interinstitucional: facilitar cooperação entre órgãos estaduais, municipais e sociedade civil para execução de políticas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente traz questões objetivas sobre formas de colaboração, cobrando entendimento entre propor e executar políticas.
• Fique atento porque questões podem confundir colaboração com responsabilidade exclusiva de gestão; a Comissão sugere e acompanha, não substitui a administração executiva.
• Outro ponto importante é a ênfase em monitoramento de resultados, tema frequente em avaliações sobre políticas públicas.
• Lembre-se de distinguir articulação e execução para evitar marcar alternativas que atribuem poderes administrativos indevidos à Comissão.
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