Flashcard FC492759
Quais medidas a Comissão pode propor para a resolução de conflitos envolvendo segurança pública?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais medidas a Comissão pode propor para a resolução de conflitos envolvendo segurança pública?
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Resposta
A Comissão pode sugerir instrumentos conciliatórios, protocolos de atuação conjunta e políticas de prevenção para reduzir tensões entre atores e comunidades afetadas.• Mecanismos de mediação: recomendar procedimentos de diálogo entre forças de segurança e comunidades
• Protocolos operacionais: propor normas para atuação coordenada entre órgãos de segurança e sistema prisional
• Políticas preventivas: indicar ações integradas de prevenção à violência e promoção de segurança cidadã
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre instrumentos de resolução de conflito, exigindo diferenciar medidas reativas e preventivas.
• Fique atento porque muitas alternativas misturam mediação com poder punitivo; foque em soluções institucionais e conciliatórias propostas pela Comissão.
• Outro ponto importante é a proposição de protocolos interinstitucionais, que costuma aparecer em questões sobre integração operacional.
• Lembre-se de relacionar medidas preventivas à redução de conflitos para não cair em alternativas que só mencionam repressão.
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