Flashcard FC492764
O que compreende a competência de debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do poder público estadual?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que compreende a competência de debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do poder público estadual?
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Resposta
Essa competência envolve atuação política, técnica e de controle sobre a implementação das políticas públicas direcionadas aos grupos protegidos.• Debater políticas e programas por meio de audiências, consultas e proposições técnicas.
• Orientar e apoiar gestores na elaboração de ações, oferecendo subsídios e recomendações técnicas para a melhoria das políticas públicas.
• Fiscalizar a execução por meio de acompanhamento, relatórios e solicitações de providências quando houver omissões ou irregularidades.
• Promover articulação intersetorial entre órgãos para garantir respostas integradas e efetivas às demandas de crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar distinções entre atuar propositalmente em políticas e executar atos administrativos, então saiba diferenciar apoio técnico de execução direta.
• Fique atento porque pode aparecer termos como "fiscalização" em alternativas que tratam de competência exclusiva de órgãos de controle; verifique o âmbito estadual da Comissão.
• Outro ponto é a ênfase na articulação intersetorial, que aparece em questões sobre integração de políticas públicas; destaque esse papel.
• Lembre-se das ferramentas usadas para fiscalizar, como relatórios e solicitações de providências, para identificar alternativas corretas nas provas.
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