Flashcard FC492765
De que forma a Comissão pode propor medidas para o fortalecimento e ampliação de programas destinados a crianças, adolescentes, mulheres e idosos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
De que forma a Comissão pode propor medidas para o fortalecimento e ampliação de programas destinados a crianças, adolescentes, mulheres e idosos?
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Resposta
A proposição de medidas envolve identificação de lacunas, sugestão de ações e mobilização de recursos e parcerias para ampliar o atendimento e a proteção.• Detectar necessidades e apresentar propostas de programas, projetos e mudanças normativas para ampliar cobertura e qualidade.
• Sugerir mecanismos de financiamento, capacitação e articulação com órgãos municipais e federais para operacionalizar as medidas propostas.
• Promover parcerias com organizações da sociedade civil e instituições públicas para implementar iniciativas complementares.
• Recomendar a criação ou expansão de serviços especializados, incluindo unidades de acolhimento, programas de prevenção e ações socioeducativas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente exige identificação de medidas práticas de fortalecimento, como propostas de financiamento e parcerias; decore exemplos concretos.
• Fique atento porque pode confundir proposta normativa com execução administrativa; a Comissão propõe e articula, não necessariamente executa diretamente.
• Outro ponto comum é relacionar propostas à integralidade do atendimento, então destaque a combinação entre prevenção, acolhimento e reabilitação.
• Lembre-se de citar parcerias com sociedade civil e outros entes federativos para justificar a viabilidade das medidas propostas.
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