Flashcard FC492768
O que envolve a criação da Procuradoria Especial da Mulher prevista entre as atribuições da Comissão?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que envolve a criação da Procuradoria Especial da Mulher prevista entre as atribuições da Comissão?
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Resposta
A iniciativa visa estruturar atendimento especializado para prevenção, enfrentamento e superação da violência contra a mulher por meio de ações integradas.• Instituir a Procuradoria Especial da Mulher com foco em prevenção e enfrentamento à violência, promovendo a proteção da vítima e responsabilização do agressor.
• Organizar atendimento interdisciplinar que inclua apoio psicológico, assistência social, orientação jurídica e informações para a vítima.
• Promover ações de promoção da cidadania, fortalecimento dos direitos e reparação social para mulheres em situação de violência.
• Articular com serviços públicos e organizações da sociedade civil para oferecer respostas articuladas e contínuas às vítimas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir definição funcional da Procuradoria, então saiba que o foco é prevenção, enfrentamento e atendimento especializado.
• Fique atento porque alternativas podem confundir atuação jurídica isolada com atendimento interdisciplinar; prefira respostas que mencionem conjuntos de serviços.
• Outro ponto comum é a descrição de objetivos institucionais, portanto destaque promoção de cidadania e ruptura do ciclo de violência.
• Lembre-se de que a Procuradoria atua de forma articulada com outras instâncias, use isso para eliminar opções que a apresentam como órgão isolado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em