Flashcard FC492771
Qual a função da comissão em relação a planos e programas habitacionais?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual a função da comissão em relação a planos e programas habitacionais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A comissão atua como órgão de avaliação e orientação sobre políticas habitacionais do Estado.• Opinar sobre planos e programas de habitação urbana e rural, verificando coerência e viabilidade
• Promover levantamentos das áreas disponíveis para implantação de programas habitacionais
• Sugerir ajustes e prioridades para atendimento da demanda social nas políticas estaduais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a competência de opinar sobre planos, pedindo a indicação correta da atribuição.
• Fique atento porque há alternativas que confundem atuação normativa com execução operacional, então destaque que a comissão opina e não executa diretamente.
• Outro ponto importante é a relação entre levantamentos territoriais e viabilidade de programas, que costuma aparecer em enunciados práticos.
• Lembre-se que a comissão sugere prioridades, por isso não confunda sua função com a decisão final administrativa ou financeira.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em