Flashcard FC492772
Qual é a responsabilidade da comissão sobre a lista de beneficiários de programas habitacionais?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a responsabilidade da comissão sobre a lista de beneficiários de programas habitacionais?
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Resposta
A comissão tem papel fiscalizador para assegurar critérios claros, transparência e regularidade na formação das listas de beneficiários.• Fiscalizar a elaboração criteriosa da lista de todos os beneficiários dos programas habitacionais
• Garantir transparência e critérios técnicos na seleção para evitar fraudes e favorecimentos indevidos
• Exigir correções quando houver inconsistências ou ausência de critérios objetivos
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o papel fiscalizador da comissão frente às listas de beneficiários, ressaltando transparência e critérios técnicos.
• Fique atento porque é comum confundir fiscalização com execução, então destaque que a comissão controla e opina, não gerencia diretamente a seleção operacional.
• Outro ponto que aparece frequentemente são situações de irregularidade, por isso saiba quais medidas a comissão pode recomendar.
• Lembre-se de que garantir critérios objetivos é elemento-chave para responder corretamente questões sobre beneficiários.
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