Flashcard FC492773
Quando a comissão deve opinar sobre desapropriações e aquisições de lotes?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando a comissão deve opinar sobre desapropriações e aquisições de lotes?
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Resposta
A comissão opina sobre desapropriações e aquisições quando há finalidade social ligada a assentamentos e atendimento a famílias carentes.• Opinar sobre desapropriação de área destinada a fins sociais, incluindo assentamentos urbanos e rurais
• Avaliar aquisição de lotes urbanizados para serem fornecidos a famílias em situação de carência
• Considerar impacto social e compatibilidade com programas habitacionais e políticas públicas locais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a competência de opinar em desapropriações quando a finalidade é social, destacando o interesse público envolvido.
• Fique atento porque alternativas podem trazer desapropriação por motivos econômicos ou privados, o que não é atribuição típica da comissão para fins habitacionais.
• Outro ponto importante é associar a aquisição de lotes à política de atendimento a famílias carentes, que costuma ser cobrado em provas práticas.
• Lembre-se de avaliar sempre a finalidade social para não confundir casos de desapropriação voltados a outras finalidades públicas ou privadas.
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