Flashcard FC492775
Como a comissão trata temas relacionados a regiões metropolitanas e microrregiões?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como a comissão trata temas relacionados a regiões metropolitanas e microrregiões?
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Resposta
A comissão opina sobre assuntos que envolvem integração regional, planejamento e impactos territoriais dessas áreas.• Opinar sobre assuntos ligados a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões
• Avaliar impactos das políticas estaduais sobre a coordenação entre municípios em arranjos metropolitanos
• Sugerir medidas de planejamento integrado para promover desenvolvimento territorial equilibrado
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a competência de opinar em temas regionais, com foco na integração entre municípios.
• Fique atento porque propostas de atuação executiva em nível metropolitano podem ser apresentadas como alternativas incorretas, a comissão tem papel consultivo e de avaliação.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a necessidade de planejamento integrado, então destaque a coordenação intermunicipal nas respostas.
• Lembre-se de distinguir entre competências estaduais e municipais ao tratar de regiões metropolitanas e microrregiões.
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