Flashcard FC492782
Como são tratados os prazos de funcionamento das Comissões Temporárias durante o recesso da Assembleia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como são tratados os prazos de funcionamento das Comissões Temporárias durante o recesso da Assembleia?
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Resposta
A lei prevê suspensão dos prazos enquanto a Assembleia estiver em recesso.• Interrupção de prazos: os prazos das Comissões Temporárias interrompem-se nos períodos de recesso da Assembleia;
• Efeito prático: a contagem volta a correr somente após o término do recesso, preservando o tempo efetivo de atividade da Comissão.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula itens sobre contagem de prazos e sua suspensão em recesso, por isso decore que há interrupção durante o recesso.
• Fique atento porque provas frequentemente pedem cálculos ou interpretação temporal, então saiba quando a contagem é paralisada e quando retorna.
• Outro ponto recorrente é a distinção entre suspensão e contagem contínua; use o conceito de interrupção para eliminar respostas incorretas.
• Lembre-se de que entender a suspensão protege contra pegadinhas sobre prazos expirados durante recesso.
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