Flashcard FC492784
Qual a composição das Comissões Temporárias Especiais e quem as nomeia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual a composição das Comissões Temporárias Especiais e quem as nomeia?
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Resposta
A lei estabelece a composição e a forma de nomeação das Comissões Temporárias Especiais.• Composição: constituídas por 03 (três) membros, nomeados pelo Presidente da Mesa Diretora
• Cargos: terão Presidente, um Vice-Presidente e um Relator, escolhidos por votação na primeira reunião de instalação
• Nomeação: os membros são indicados diretamente pelo Presidente da Mesa Diretora, não por eleição plenária
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quem nomeia os membros, porque é comum confundir indicação com eleição; mantenha claro que a nomeação é do Presidente da Mesa Diretora.
• Fique atento porque as funções internas são definidas por votação na primeira reunião, então não assuma escolha automática por composição política; lembre-se desse procedimento.
• Outro ponto importante é distinguir a nomeação dos membros da escolha dos cargos internos, que são atos diferentes e costumam aparecer separados nas alternativas.
• Lembre-se de que são exatamente três membros, número que costuma ser cobrado de forma direta em provas objetivas.
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