Flashcard FC492785
Qual é o prazo inicial de funcionamento das Comissões Temporárias Especiais?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o prazo inicial de funcionamento das Comissões Temporárias Especiais?
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Resposta
A lei fixa prazo inicial e prevê possibilidade de prorrogação para as Comissões Temporárias Especiais.• Prazo inicial: 60 (sessenta) dias de funcionamento
• Natureza: prazo previsto para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige memorização do prazo inicial de 60 dias, por isso decore o número exato.
• Fique atento porque candidatos confundem prazos iniciais com prazos de comissões permanentes; lembre-se que aqui é temporária e tem prazo específico.
• Outro ponto importante é relacionar o prazo ao procedimento de prorrogação, pois questões combinadas costumam aparecer em provas.
• Lembre-se de que o prazo inicial é o ponto de partida para eventual pedido de prorrogação, não para encerrar discussão sobre competência da comissão.
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